PLANO DIRETOR DE CUBATÃO
1ª Oficina – Leitura da Cidade – 14/12/06
SESSÃO TÉCNICA – 2ª Parte (continuação)
MUNICÍPIO HOJE
Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Cubatão
HABITAÇÃO:
Rio Casqueiro, década de 1970
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO/CMT:
 Aprox.
50% da população (est.121.000 hab) em assentamentos irregulares;
Exigüidade de áreas livres disponíveis para implantação de projetos habitacionais;
Inexistência de Política Habitacional definida;
Não há, na estrutura administrativa, setor definido para tratar do assunto.
Não há preocupação de promover a melhor utilização da infra-estrutura instalada no município – tendência a perpetuar baixa densidade nas áreas urbanizadas;
Parceria
PMC e Banco Mundial: Projeto Guará – em fase final de preparação prevê propostas e diretrizes para solução dos problemas habitacionais em todos os núcleos do município e ação estruturante na Vila dos Pescadores;
Exigirá da PMC, Autarquias e Empresas Dependentes comportamento exemplar com relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Clique na imagem para ampliá-la:
Plano Diretor - Zonas de uso em Cubatão, pela lei 2.513/98
A fiscalização nas áreas de preservação não tem se mostrado suficientemente adequada para impedir a continuidade de invasões;
Os assentamentos irregulares em Cubatão são caracterizados principalmente por estarem localizados em áreas de proteção ambiental, podendo ser classificados em três tipos:
1. Encostas
2. Várzea
3. Mangues
DEFICIT HABITACIONAL DE 18.000 UNIDADES
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http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/pdir03l.htm
