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AGENDA 21 - CUBATÃO 2020

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Clique na imagem para voltar ao índice de Agenda 21 Cubatão 2020Texto do livro "Cubatão 2020 - A Cidade que Queremos", lançado em 2006, incorporando com algumas modificações o diagnóstico da cidade e as propostas para realização até o ano 2020, dentro do projeto Agenda 21:
 

Imagem: reprodução da página. Fotos: Rolando Roebbelen

4 - Indústria, comércio e serviços

4.1 INDÚSTRIA

Atualmente, a economia de Cubatão depende, quase que integralmente, das indústrias. Assim, as vicissitudes da economia do Pólo refletem-se totalmente sobre o município.

Nos anos 80 e 90, o parque industrial de Cubatão não se expandiu devido às dificuldades da economia brasileira naquele período. Entre 1993 e 1997 houve, inclusive, um intenso processo de redução de empregos, ocasionado tanto pela  abertura da economia brasileira, quanto pela privatização de empresas, e pela necessidade de competição internacional.

A partir de 2002, o número de empregados efetivos e terceirizados (contratados permanentes) passou a crescer a uma taxa média de cerca de 7% ao ano, sem, entretanto, voltar a alcançar o nível de emprego atingido na década de 80 e começo dos anos 90.

Atualmente, está se iniciando uma nova fase de expansão industrial, com investimentos que deverão gerar empregos durante o período de construção de novas instalações e novos postos de trabalho após a conclusão das obras. Esta oportunidade precisa ser trabalhada para aproveitar ao máximo a mão-de-obra da região e evitar o fenômeno do desemprego ao término das obras, com a conseqüente permanência dos trabalhadores no local de trabalho, em busca de novas oportunidades.

Indústrias do Pólo Industrial de Cubatão

Início das
operações
Empresa Empresa/
capital anterior
Ramo de atividade
1922 Santista de Papel Cia. Fabril de Cubatão Papel
1926 Usina Henry Borden Light And Power Energia
1955 Refinaria Presidente Bernardes Cubatão

-

Petroquímico
1957 Estireno Koppers Co. Inc. Químico
1958 Dow Química Union Carbide Químico
1958 Copebrás Columbian Chemicals Químico
1958 Columbian Chemicals Copebrás (Negro-fumo) Químico
1963 Cosipa Siderbrás Siderúrgico
1964 Carbocloro Diamond Alkali In. Co. Químico
1968 Cimento Rio Branco Cimento Santa Rita Cimento
1970 White Martins Líquid Carbonic Gás
1970 Ultrafertil Petrofertil Químico
1971 Engeclor Cobrapar (Grupo Ultra) Químico
1972 Mosaic Solorrico/Cargil Fertilizantes Fertilizante
1972 Líquid Química

-

Químico
1973 Engebasa

-

Usinagem
1974 Hidromar

-

Químico
1975 Petrocoque

-

Químico
1975 Bunge Fertilizantes Iap/Indag Fertilizante
1977 Bunge Fertilizantes Manah Fertilizante Fertilizante
1977 IFC Adubos Trevo Fertilizante
1989 Aga

-

Gás
1994 Brastubo

-

Metalúrgico
1999 B.O.C. Gas

-

Gás
2001 Dufer

-

Metalúrgico
Fonte: Celma de Souza Pinto (Cubatão: História de Uma Cidade Industrial, apud Couto,2002, p.228)

Um problema levantado em relação à expansão industrial no município refere-se ao longo tempo exigido pelos órgãos competentes para a análise dos aspectos ambientais dos projetos, o que pode estar levando à perda de oportunidades de investimento em Cubatão, já que novos investidores poderiam preferir, por esta razão, estabelecer-se em outros municípios. Ao mesmo tempo, o contexto ambiental do município torna conveniente a análise cuidadosa desses projetos, para que não haja riscos ao meio-ambiente local.

Cosipa

Foto: Cosipa, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

4.2 DADOS SIGNIFICATIVOS DAS INDÚSTRIAS

O município conta com 25 grandes indústrias, destacando-se Cosipa, Refinaria Presidente Bernardes, Fosfertil, Bunge, Ripasa, Dow Brasil, Carbocloro, Cimento Rio Branco Mosaic (antiga Cargill), Copebrás, Columbian, Estireno, Petrocoque, entre outras.

Segundo levantamento realizado pelo Fiesp e Ciesp/Cubatão, referente a  2004 (Relatório Brasil), o setor industrial cubatense gerou 26.133 postos de trabalho, sendo 12.505 efetivos e 13.628 contratados. O maior empregador é a siderurgia, com 47% do total, seguida dos setores químico e petroquímico, com 23%, o de fertilizantes, com 12%, e outros, 18%. A remuneração salarial desse contingente alcançou, em 2004, o equivalente a US$ 445 milhões.

Do total de empregados efetivos, 94% são do sexo masculino. Em termos de escolaridade, 22% têm nível superior, 68% têm nível médio, 8% têm nível fundamental e apenas 2% não completaram o ensino fundamental. Um dado relevante é que apenas 19% dos empregados efetivos do Pólo Industrial moram em Cubatão, implicando num grande fluxo de transporte para os municípios vizinhos.

Entre os funcionários terceirizados permanentes, 38% moram em Cubatão. Desse universo, 94% são do sexo masculino e as escolaridades predominantes são: 45% com ensino médio e 41% com ensino fundamental.

Impostos recolhidos pela Indústria de Cubatão - 2004

Estaduais (1) US$ 244 milhões
Federais (1) US$ 186 milhões
Municipais US$ 10 milhões
Total US$ 440 milhões
Fonte: Relatório Brasil 2004 – Fiesp e Ciesp Cubatão
(1) Parte significativa destes impostos é transferida ao município

Participações expressivas das indústrias de Cubatão 
na produção nacional – 2004

Nitrato de Amônio 100%
Fosfato de Amônio 100%
Sulfato de Amônio 80%
Ácido Nítrico 67%
Chapas Grossas 44%
Chapas e Bobinas do laminador de tiras a frio 34%
Tripoli Fosfato de Sódio 84%
Cloreto de Amônio 80%
Ácido Clorídrico 77%
Ácido Benzóico 70%
Benzoato de Sódio 70%
Gasolina de Aviação 100%
Coque de Petróleo Calcinado 95%
Hexano 85%
Nego de Fumo 57%
(Fonte: CIESP/CUBATÃO)

Encargos sociais recolhidos pela indústria de Cubatão -  2004

Cofins US$   98 milhões
INSS US$   38 milhões
FGTS US$   12 milhões
Outros US$     9 milhões
Total US$ 157 milhões

Produção dos principais segmentos industriais de Cubatão -  2004 
em toneladas

Petroquímica 6.254.000 (40%)
Fertilizantes 4.295.000 (27%)
Siderúrgica 3.767.000 (23%)
Química 1.560.000 (10%)

4.3 COMÉRCIO E SERVIÇOS

O setor de comércio e serviços começou a se expandir em Cubatão a partir da década de 60, em decorrência das instalações das grandes indústrias. A cidade conta, atualmente, com um bom número de estabelecimentos.

Entretanto, existe uma insatisfação no relacionamento entre os comerciantes e as indústrias, já que os comerciantes e prestadores de serviços reclamam que as indústrias adquirem menos do que poderiam em Cubatão, e as indústrias reclamam do preço e da qualidade dos produtos. Por outro lado, há inúmeros exemplos de comerciantes bem-sucedidos que, graças ao espírito empreendedor, souberam aproveitar o excepcional potencial comprador que as indústrias representam. Sendo assim, se a indústria compra pouco no comércio local, esse fato pode ser visto como uma oportunidade para o desenvolvimento dessa atividade no município.

No setor de serviços, a partir dos anos 80, a exemplo do que ocorreu em todo o País, formaram-se, pelo processo de terceirização,  várias empresas compostas por ex-funcionários das indústrias locais, oferecendo serviços de boa qualidade, caracterizando uma nova realidade econômica que perdura até os dias de hoje.

Cubatão ainda carece da presença de shoppings, cinemas, teatros e outros vários negócios existentes em municípios de porte similar. A inexistência desses estabelecimentos de cultura e lazer pode ser explicada em razão da forte concorrência exercida pelas cidades vizinhas, em especial Santos.

Comércio na Avenida Nove de Abril

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

4.4 DADOS SIGNIFICATIVOS DO COMÉRCIO e SERVIÇOS

Levantamento feito junto a 100 estabelecimentos comerciais ligados  à Associação Comercial de Cubatão (Acic) demonstrou que, diferentemente da indústria,  predomina neste setor a mão–de-obra feminina, com um percentual de 55% do total. Outra diferença importante é que 87% residem em Cubatão. Quanto à escolaridade, 14% têm curso superior; 67% nível médio; 7% fundamental; e 12% não complementaram o ensino fundamental.

Em termos de formalidade do comércio, segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, em Cubatão existem 1.372 estabelecimentos comerciais regularizados, 1.349 prestadores de serviços regularizados, e 556 camelôs. Entretanto, existe uma presença significativa de atividades não regulares. Do total de camelôs, apenas 89 possuem licença municipal e os demais entraram com pedido de regularização na prefeitura e estão aguardando liberação. Além disso, o Grupo de Trabalho da Agenda 21 estimou que existem cerca de 2 mil estabelecimentos comerciais informais na cidade.

Duas associações representam os comerciantes: a Associação Comercial e Industrial de Cubatão, com 250 associados, e a Câmara de Diretores Lojistas, com 45 associados.

A cidade conta com as principais entidades financeiras do País, um total de 9 bancos. Segundo pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalho da Agenda 21, estas agências contam com 248 funcionários (80% com nível superior), dos quais 60% mulheres, e sendo que apenas 25% residem em Cubatão.

A pesquisa de opinião realizada junto ao Conselho da Cidade da Agenda 21 indicou que 75% do universo pesquisado acha que o comércio de Cubatão precisa melhorar muito.

PONTOS FORTES

Grande potencial de mercado no segmento industrial.
Fácil e rápido acesso do setor comercial ao pólo industrial.
Disponibilidade de mão-de-obra.
Área comercial concentrada.

Áreas disponíveis para novos empreendimentos de comércio e de serviços.

PONTOS FRACOS
Baixa qualidade de atendimento (estrutura, equipamentos, comunicação).
Transporte coletivo insuficiente e de baixa qualidade.
Alto índice de comércio irregular e de ambulantes.
Baixo poder aquisitivo da população.
Poucos negócios entre a indústria e o comércio local.

Carbocloro

Foto: Carbocloro, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Cenários e estratégias

CENÁRIO INERCIAL

O crescimento das atividades econômicas e do emprego será vegetativo. Embora as indústrias existentes continuem investindo em sua expansão e permaneça o interesse de novos investidores em aproveitar as vantagens competitivas de Cubatão, o potencial de atração de investimentos não se realizará em sua plenitude, devido à dificuldade de superar as restrições de ordem ambiental existentes no município e à demora na resolução das análises técnico-ambientais.

O comércio local manter-se-á limitado, seja pela falta de entrosamento com as indústrias, seja pela continuidade do crescimento do número de ambulantes e comerciantes irregulares.

CENÁRIO DESEJÁVEL

Cubatão terá aproveitado, de forma planejada e respeitando o meio-ambiente, as novas oportunidades de investimentos, notadamente nas áreas portuárias, retroportuárias e de ecoturismo, sem prejuízo do perfil industrial existente, estimulando a vinda de novos parceiros empreendedores e a geração de emprego e renda.

O setor comercial e de serviços estará regularizado e desenvolvido, ampliando-se o fornecimento para as indústrias e com melhor atendimento das necessidades da população cubatense.

ESTRATÉGIAS

Incentivar a modernização e a ampliação do Pólo Industrial de Cubatão com o uso de tecnologias com menor potencial poluidor e maior geração de empregos.

Aproveitar novas oportunidades de empreendimentos nas áreas portuárias, retroportuárias e de ecoturismo.

Promover o entendimento entre o setor comercial e industrial do município.

Reorganizar e controlar o comércio informal.

Atrair novos tipos de investidores nas áreas de comércio e serviços.

Regulamentar e divulgar a lei de incentivos fiscais.

Promover a qualificação e o aproveitamento da mão-de-obra local.

Ações e Projetos

Ações e projetos Responsáveis Parceiros Prazos
01 - Divulgar junto a investidores as condições favoráveis de Cubatão para a instalação de uma indústria naval no município Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Acic, Ciesp imediato e com caráter permanente
02 - Identificar áreas de interesse para desenvolvimento de atividades portuárias e retroportuárias, propondo as adequações necessárias na Lei de Zoneamento e Uso do Solo e as demais que se fizerem necessárias nos âmbitos municipal, estadual e federal, de forma a promover o aproveitamento destas novas oportunidades econômicas em harmonia com o meio-ambiente e com a qualidade de vida dos moradores. Prefeitura Municipal de Cubatão órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, Ministério Público, Ciesp imediato, com conclusão até dezembro de 2007
03 - Identificar e cadastrar áreas  disponíveis para novos empreendimentos industriais, de comércios e de serviços. Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Acic, Ciesp imediato, com conclusão até dezembro de 2006
04 - Elaborar e manter atualizado um site, contendo a relação de todos os fornecedores locais que tenham CNPJ, com os respectivos dados cadastrais, à disposição dos representantes do mercado comprador, especialmente as indústrias Acic e CDL   curto, com caráter permanente
05 - Realizar reuniões periódicas entre as principais empresas compradoras e o comércio local, a fim de estabelecer um diálogo permanente de interesse mútuo, visando incrementar as vendas do comércio local. Ciesp e Acic   imediato, com caráter permanente
06 - Realizar reuniões periódicas entre a Prefeitura de Cubatão e os comerciantes locais para tratar sobre os procedimentos relativos à compra direta, legalmente dispensada de licitação, a fim de divulgar o potencial de compra e orientar os comerciantes menos estruturados a competirem dentro do mercado nacional. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Setor de Compras da Prefeitura, prefeito e secretários. Acic, CDL. imediato, com caráter permanente
07 - Cadastrar os comerciantes irregulares ou informais, bem como aqueles licenciados mas que trabalham em áreas não definidas para comércio (passeios públicos, praças etc.), e elaborar um programa de regulamentação, suspendendo provisoriamente novas emissões de licenças para o comércio considerado "de rua". Secretaria Municipal de  Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Procuradoria Geral e Câmara Municipal Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social imediato, com previsão de conclusão do cadastro até junho de 2007 e implementação do programa até junho de 2008.
08 - Propor à Câmara Municipal projeto de lei regularizando o Shopping da Comunidade. Secretaria Municipal de  Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Procuradoria Geral e Câmara Municipal Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social imediato, com previsão de conclusão até junho de 2007
09 - Identificar área coberta entre 1.000 e 1.500 m², a fim de implantar uma Incubadora de Empresas, conforme projeto no tema Geração de Renda. Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Ciesp, Sebrae início imediato, com liberação do local até dezembro de 2006 e prazo para implantação da incubadora até 8 meses após a entrega do local
10 - Implantar com a cooperativa de costureiras locais uma fábrica de confecção de uniformes industriais e afins, aproveitando as instalações desativadas da Fábrica da Comunidade Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Senai, Sebrae, iniciativa privada início imediato com liberação do local até março de 2007 e implantação da fábrica até 12 meses após a entrega do local
11 - Implementar plano de melhoria no transporte coletivo de Cubatão, a fim de facilitar o ir e vir dos clientes aos principais centros comerciais. Secretaria Municipal de Planejamento e CMT empresas de transporte, Acic, CDL imediato, com previsão de conclusão até dezembro de 2007
12 - Elaborar proposta de regulamentação da Lei de Incentivos Fiscais e promover sua divulgação junto a possíveis investidores. Prefeitura Municipal de Cubatão . até dezembro de 2006
13 - Revitalizar as atividades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), a fim de manter m cadastro de mão-de-obra disponível, incentivando o uso deste cadastro por parte das indústrias e suas contratadas, do comércio e do setor de serviços, priorizando a contratação de mão-de-obra local. PAT, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Ciesp, Acic curto

 

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