Prefeitura Presta Contas 1989-1992

A grande transformação de Cubatão

Criança

Apoio total às crianças

A partir de 1990, a criança e o adolescente em Cubatão passaram a contar com uma estrutura administrativa na Prefeitura de Cubatão, através da Gerência da Criança, criada para possibilitar maior atenção aos meninos de rua, desocupados e carentes, que antes perambulavam pela Cidade. A primeira tarefa desse novo setor foi fazer prevalecer os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, implantando uma Casa em janeiro de 1990, para os meninos da faixa etária de 7 a 17 anos.

É a Casa da Criança e do Adolescente, no Largo do Sapo, em pleno vigor e atendendo a 100 menores com atividades esportivas, culturais e educativas, com o objetivo de integrá-los na sociedade, dar assistência jurídica e alimentar, além de oferecer apoio escolar, capacitação profissional, assistência médica, odontológica e psicológica.

Os assistidos fazem parte de grupos de produção e venda de sanduíches, bolos, doces e trabalhos na Horta dos Meninos de Cubatão.

O Programa SOS Criança, de defesa aos menores contra as agressões sofridas pelos mesmos, tem ocupado um papel de relevância na Casa da Criança, sendo que desde a sua implantação (jan/91) já atendeu a 302 casos.

Dando respaldo ao Programa SOS Criança, foi inaugurada em outubro/91 a Casa Abrigo e a Casa Moradia, que recebem provisoriamente ou fornecem lar substituto aos menores que perderam o vínculo familiar, desde que seja acompanhado de um relatório social judicial. Em dois meses de atendimento no ano de 1991, foram assistidas 51 crianças e, neste ano de 1992, até o mês de junho, 94.

Cabe também à Gerência da Criança a administração das Creches 24 Horas e Menino Felipe. A primeira, implantada em janeiro/91, em auxílio às mães que trabalham em regime de turno e para as crianças na faixa etária até 6 anos que são encaminhadas pelo Poder Judiciário, onde ficam aguardando decisão da Curadoria da Infância e da Adolescência. Hoje são 40 crianças assistidas. A Creche do Menino Felipe, ocupando as instalações da antiga Camefe, depois de convênio firmado em outubro/91, e de sofrer reformas em seu prédio, começou a atender dentro da sua total capacidade a 180 crianças.

O Programa de Integração Jovem, que atende a adolescentes em liberdade assistida, tem recebido acompanhamento socioeducativo e psicológico da Gerência da Criança, a qual recebe menores do Poder Judiciário, que cometeram pequenas infrações. A assistência é estendida aos familiares, para que haja completa reintegração. Esses menores são matriculados em cursos profissionais e de ensino regular.

Crianças: a maior prioridade da Administração

Imagem publicada com o texto, na página 11. Cor acrescentada por Novo Milênio