ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

Crise ambiental e reestruturação produtiva (as décadas de 80 e 90)

4.4 - A crise do Pólo Industrial na década de 80

A primeira metade da década de 80 foi indigesta para o Pólo Industrial de Cubatão. Crise econômica e desastre ambiental levaram as indústrias de Cubatão a uma grande indefinição quanto aos rumos de seus investimentos. Projetos de ampliação foram abortados, ampliações em andamento foram paralisadas (principalmente da Cosipa) e novas indústrias nem sequer adquiriram terrenos em Cubatão [90]. Segundo Cardoso de Mello (1992:61), a forte crise econômica do início dos anos 80 encerrou uma época marcada pelo extraordinário êxito da industrialização [91].

Se a concentração industrial em Cubatão foi positiva para as indústrias obterem economias externas, a má fama da cidade oriunda da exposição da poluição na mídia e seus riscos à saúde, criaram automaticamente, para as indústrias do Pólo e outras que gostariam de se instalar em Cubatão, a questão das deseconomias externas. Produzir em Cubatão passou a ser associado à morte, a crianças sem cérebro, a desmoronamentos, a explosões, à fumaça, entre outras calamidades, atingindo de maneira prejudicial a imagem das indústrias perante seus consumidores e acionistas.

A não-implantação de nenhuma indústria em Cubatão, no qüinqüênio de 1981 a 1985, foi um fato inédito na história do Pólo cubatense. Desde o qüinqüênio de construção da Refinaria Presidente Bernardes (1951-1955), todos os lustros seguintes foram marcados por inaugurações de plantas industriais, sempre com a presença dos principais políticos da nação [92].

Pela Tabela 38, podemos notar que a crise dos anos 80 e as medidas destinadas a controlar a poluição afetaram tremendamente a produção do Pólo de Cubatão [93]. No último ano da pesquisa da Prefeitura de Cubatão para a década de 70 (1979), a produção do Pólo era superior a 17 milhões de toneladas/ano. No entanto, para o primeiro ano pesquisado na década de 80 (1982), a produção já era menor em 25,3%. Essa diminuição da produção foi, sem dúvida, fruto apenas da crise econômica [94].

Os efeitos das medidas para controlar a poluição se manifestam na produção somente a partir de 1985, com o Programa de Controle da Cetesb. Com multas severas e ameaças de interdição de fábricas inteiras (por causa dos níveis de poluição), várias unidades industriais tiveram que ser paralisadas para instalação de equipamentos ou obrigadas a diminuir a produção. Projetos de expansão não foram aprovados pela Cetesb.

Como resultado disso, ocorreu uma grande queda na produção do Pólo de Cubatão no de 1985: 28,2% em relação a 1984. A explicação foi uma só: a diminuição de quase 2/3 da produção da Refinaria Presidente Bernardes, tanto em 1985 como 1986, para modernização e instalação de equipamentos anti-poluição. Em 1986, mesmo com a Refinaria produzindo apenas 1/3 de sua capacidade, o Pólo teve um crescimento de 16,4%, resultado do aumento da produção de todas as outras indústrias de Cubatão, motivadas pelo consumo do Plano Cruzado.

Podemos, assim, afirmar que o Pólo de Cubatão atravessou o primeiro qüinqüênio da década de 80 com grande capacidade ociosa, não conseguindo repetir o êxito da produção da década anterior [95].

Esse péssimo desempenho do Pólo Industrial, na primeira metade dos anos 80, foi, entretanto, confortável quando analisamos o censo industrial de 1985 do IBGE (Tabela 39). Pelos dados apresentados, Cubatão manteve sua classificação em relação ao censo de 1980: continuava sendo o terceiro município do Estado de São Paulo em Valor da Produção Industrial (VPI) e o quinto em Valor da Transformação Industrial (VTI). Em termos de Brasil, Cubatão avançou sua participação percentual no valor da transformação, de 1,60%, em 1980, para 1,71%, em 1985 (Tabela 40).

Em compensação, quanto ao valor da produção, Cubatão diminuiu sua participação, de 3,06%, em 1980, para 2,44%, em 1985. Isto tudo significava que a queda do produto industrial em Cubatão, na primeira parte da década, não implicou num recuo da cidade em relação a outros centros industriais do Estado de São Paulo e do país. Essa sua estabilidade, numa década tão ruim para a produção, está no fato de que o setor de bens intermediários, característica do pólo cubatense, foi um dos ramos industriais que mais cresceu na década de 80, impulsionado pelas exportações [96].

Ao contrário da cidade de São Paulo, Cubatão não passou por um processo de desindustrialização nesse período. Pela Tabela 41, percebemos que São Paulo veio diminuindo sua participação na produção industrial brasileira, tanto em Valor da Transformação Industrial quanto no Valor da Produção, desde o censo de 1970.

O resultado disso foi a transformação de vários bairros industriais paulistanos em verdadeiros cemitérios de indústrias. O bairro da Moóca, com seus prédios industriais quase que abandonados, é o exemplo perfeito da queda industrial de São Paulo.

Voltando ao caso de Cubatão e ao censo industrial de 1985 (Tabela 42), constatamos que o município continuava ocupando o primeiro lugar do Estado de São Paulo em nível de produtividade, evidenciando que a crise econômica incentivou a modernização de parte do Pólo cubatense na busca por novos mercados.

Quanto à força de trabalho ocupada na indústria (Tabela 43), notamos que, apesar da crise econômica e do controle ambiental, os quais determinaram a diminuição da produção do Pólo, o número de pessoal ocupado total aumentou 33,5%, entre 1980 e 1985, enquanto o número de empregados ligados à produção caiu 4,3%. A queda dos empregados na produção é facilmente explicada pela redução da produção do Pólo, mas o que poderia explicar o aumento do pessoal não ligado à produção? Não há reposta, somente um erro na obtenção dos dados.

Na pesquisa realizada pela Prefeitura de Cubatão (PMC, 1988:68), para o ano de 1986, foram computadas 25.596 pessoas ocupadas no Pólo, número bem próximo do IBGE para o ano de 1985. Também a Fundação Seade, baseada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 1985, forneceu um número próximo ao do IBGE: 24.066 trabalhadores.

Assim, a dúvida recai sobre o número de operários ligados à produção. Em 1975 e 1980, estes operários representavam 94,7% e 92,2% da mão-de-obra total, respectivamente. Por que, então, em 1985, segundo o IBGE, esse número é de apenas 55,9%? Fica impossível responder essa pergunta, a não ser como mais um erro na coleta de informações do IBGE.

De acordo com a pesquisa da Prefeitura para o ano de 1986 (PMC, 1988:68), 59,6% dos trabalhadores do Pólo pertenciam somente à Cosipa, 8,9% à Refinaria e 5,5% à Ultrafértil. Ou seja, apenas três indústrias representavam 74% da mão-de-obra de todo o parque industrial.

Isto demonstrava, mais uma vez, o gigantismo dessas três empresas. A Prefeitura também constatou que das 25.596 pessoas empregadas, apenas 4.105 (16%) moravam em Cubatão, enquanto 19.724 (77%) moravam na Baixada Santista (exceto Cubatão), 1.029 em São Paulo e 738 em outras cidades do Estado.

Embora tenhamos bons dados para a primeira metade da década de 80, que permite uma boa análise sobre o comportamento do Pólo Industrial de Cubatão, o mesmo não podemos dizer sobre a segunda metade dessa década. O último censo industrial do IBGE foi o de 1985 e a última pesquisa da Prefeitura de Cubatão foi para o ano de 1986. Os únicos dados disponíveis para essa segunda metade da década são os números do pessoal ocupado no município, mapeados através da RAIS, e a pesquisa de produção industrial realizada pelo Ciesp/Cubatão para os anos de 1989 e 1990.

O número de pessoal ocupado, apresentado na Tabela 44, indicava que a mão-de-obra direta no Pólo aumentou em 1988 e 1989, caindo um pouco no último ano da década, em função do Plano Collor. Quanto à produção, os dados do Ciesp revelam que a produção do ano de 1989 foi de 15,8 milhões de toneladas, caindo para 11,6 milhões em 1990, novamente em razão do Plano Collor. Nesse plano econômico (1990), o PIB brasileiro cai 4,33%, e o industrial ainda mais, 8,73%.

Também pela Tabela 44, podemos verificar que a indústria representava a maior fonte de ocupação na cidade, muito acima dos setores de serviços e comércio, caracterizando o município como uma verdadeira cidade industrial.

Analisando o desempenho de cada indústria isoladamente (Tabelas 45 e 46), observamos que a Refinaria continuava sendo a grande empresa de Cubatão, seguida pela Cosipa, Ultrafértil e Copebrás. Assim, qualquer queda ou aumento de produção dessas empresas afetava a produção do Pólo significativamente, a exemplo do que ocorreu com a RPBC em 1985 e 1986.

A crise econômica do início da década 80 atingiu, principalmente, as indústrias de fertilizantes. Duas delas pediram concordata, em 1983: Solorrico S/A Indústria e Comércio e IAP S/A Indústria de Fertilizantes. Apesar desses problemas, apenas uma empresa encerrou suas atividades. Foi a pequena Costa Moniz Indústria e Comércio S/A, primeira indústria de Cubatão (1912), cuja falência foi decretada em 1981.

Somente na segunda metade dos anos 80, instalou-se a única indústria de toda uma década: a AGA S/A. Transnacional sueca, presente no Brasil desde 1915, iniciou a construção de sua fábrica em Cubatão em 1987, visando produzir gases industriais, principalmente oxigênio, para atender o consumo da Alba. Como não é uma indústria poluidora, recebeu facilmente a autorização para se instalar em Cubatão, na Rodovia Piaçagüera, em frente à fábrica da Alba, que lhe cedeu o terreno. Suas operações tiveram início em 1988, fornecendo oxigênio, via duto, para a petroquímica.

O fechamento da Alba, em 1993, não atrapalhou suas atividades, pois já tinha uma gama diversificada de clientes, tanto no Pólo de Cubatão, como na Grande São Paulo. Dada sua tecnologia de ponta, sempre empregou poucos trabalhadores. Atualmente, seu controle acionário pertence à transnacional Linde Gas. Possui 22 funcionários diretos e dez contratados na unidade de Cubatão.

Por fim, podemos afirmar que a crise econômica e o controle ambiental não modificaram o número de indústrias operando em Cubatão. Se o município iniciou a década de 80 com 24 empresas, com a falência da Costa Moniz e a instalação da AGA, a cidade fechou a década com o mesmo número de indústrias, não podendo ser considerada uma área de desindustrialização.

NOTAS:

[90] "A retração dos investimentos foi outra característica marcantemente negativa dos anos 80. Após ter atingido a média anual de 24% no período 1974-80, a formação bruta de capital fixo (FBCF) como proporção do PIB (preços constantes) caiu para 17,6%, em média, no período 1981-90 como reflexo do desequilíbrio das finanças públicas, da aversão do fluxo de recursos externos, e do comportamento defensivo das empresas privadas em face da conjuntura instável, das incertezas quanto à política econômica e da ausência de uma estratégica de política industrial e tecnológica. Essa retração foi mais acentuada nas empresas estatais federais, que tiveram seus investimentos como proporção do PIB reduzidos de 4,6% em 1981 para 2,3% em 1989 (...)" (Suzigan, 1992:96).

O corte dos investimentos públicos atingiu, principalmente, a indústria metalúrgica (78,3% entre 1980 e 1987) e a indústria química (48,4% entre 1980 e 1986) (Ibid.,p.96): "Atrasos sérios ocorreram na execução do Estágio II nos casos da Cosipa e CSN, outros projetos foram cancelados ou reprogramados, redundando em oscilações não planejadas no fluxo de investimentos (...) A redução real de mais de 10% no consumo de aço em 1981, devido ao intenso movimento recessivo da economia, poderá justificar reprogramações e adiamentos das obras de construção e ampliação de capacidade do setor, verificando-se, talvez, novas reduções do fluxo de investimentos, a médio-prazo" (Coutinho & Reichstul, 1998:60/61). Além dos motivos acima, Cubatão teve ainda o problema ambiental que limitou ampliações e instalações de novas unidades.

[91] "O ajustamento imposto à indústria em função da crise do início da década de 1980 interrompeu as tendências observadas até 1979-80 e precipitou a perda de dinamismo do padrão de desenvolvimento industrial anterior à crise. Alguma perda de dinamismo já era esperada em face da finalização (ou postergação parcial) dos grandes blocos de investimentos iniciados na segunda metade dos anos 70 para ampliar a capacidade de produção de insumos básicos e bens de capital. Mas o rigor das políticas de ajustamento respondeu pela maior parte das mudanças ocorridas a partir de 1981. Caíram os níveis de produção e de emprego (...) contraiu-se o nível de investimentos de forma mais acentuada que a redução do nível de produção (...)" (Suzigan, 1992:91).

[92] "A estagnação de investimentos industriais, provocado pela imagem negativa da poluição, aliada ao rigor com que a Cetesb passou a exigir implementos industriais de controle, afastou investidores" (PMC, 1991:22).

Samuel Branco, escrevendo em 1984, insistia que não se deveria permitir a expansão das indústrias de Cubatão: "Medidas a longo prazo têm que ser prontamente iniciadas, compreendendo fatal e inexoravelmente a interdição absoluta à expansão industrial na área, baseada, inicialmente, em um conceito humanístico de desenvolvimento que leve em conta a preservação de nosso patrimônio cultural e do bem-estar social.

"Cubatão é uma área saturada, não só pelos níveis de poluição de imediata repercussão sanitárias, mas também pelos níveis de incomodidade, de desconforto e de desorganização sócio-econômica que a indústria provoca. O zoneamento das atividades existentes, com possíveis relocações de algumas das indústrias; e recuperação de áreas verdes; a interdição de qualquer ocupação dos manguezais e das florestas da Serra; a implantação de sistemas de saneamento básico são medidas que estão sendo estudadas e que deverão ser iniciadas o mais cedo possível" (Branco, 1984:103).

[93] Durante os anos de 1970 a 1986, a Prefeitura de Cubatão realizou pesquisas quantitativas sobre o Pólo Industrial, enfocando a produção e o número de pessoal ocupado. Como já foi mencionado, estes dados coletados pela Prefeitura representavam um grau de confiança maior que os censos industriais do IBGE. Infelizmente, a partir de 1987, a Prefeitura de Cubatão não mais realizou suas pesquisas industriais.

[94] Para o Ciesp-Cubatão, a produção de 1981 foi de cerca de 15 milhões de toneladas (Ciesp, Boletim, 1982/1983). Essa diminuição, em relação a 1979, tem também como causa única a crise econômica do mesmo ano.

[95] Para compensar a queda das vendas internas, a partir de 1981, as indústrias de Cubatão privilegiaram o mercado externo, contrariando a própria lógica das empresas transnacionais instaladas no Pólo, que era dominar o mercado interno brasileiro: "O mercado externo, com suas pequenas margens e seus níveis de qualidade bem acima dos padrões vigentes no mercado interno, estimulava e exigia o desenvolvimento de uma maior eficiência e qualidade, por parte do parque produtivo brasileiro" (Suarez, 1986:191).

Em 1986, 12,2% das vendas do Pólo de Cubatão foram para o mercado externo. Os principais países compradores foram Estados Unidos (67,2%), China (8,5%), Japão (7,6%) e Argentina (3,7%). O restante da exportação foi, em parte, para países do Terceiro Mundo (9,1%), e para outros países industrializados (3,8%) (Relatório da Ciesp de 1987 citado por Gutberlet, 1996:109).

[96] "Entre 1980 e 1990, o produto real da indústria cresceu apenas 3,6% (...) As categorias que cresceram foram as de bens intermediários (3,9% em todo o período) e bens de consumo não duráveis (10,5%). A produção de bens intermediários foi dinamizada pela exportação, principalmente das indústrias de papel e celulose, química-petroquímica, de produtos de borracha (pneumáticos) e metalúrgica" (Suzigan, 1992:93).