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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Do debate à lei final

Fase de Audiências públicas prévias encerrada.

 Projeto em análise na Câmara Municipal

Mantenha contato com a coordenação do Plano Diretor:
planodiretorcubatao@ig.com.br

Cubatão iniciou em 2006 os debates, com a participação do público em geral, para a reformulação de seu Plano Diretor, dentro do contexto da lei federal que prevê a realização de trabalhos semelhantes em todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Estas páginas apresentarão a evolução deste trabalho, até a aprovação da lei que outorgará ao município a sua nova versão do Plano Diretor:

Veja:
[01 O que é, por quê, como é
[02] Audiência Pública - Oficina de 14/12/2006
[03] Oficina de 14/12/2006 - a apresentação detalhada
  A) Plano Diretor e Estatuto da Cidade
  Quadro Metropolitano
B) Cubatão e o planejamento municipal - Um resumo histórico
C) Município hoje - Território
D) Município hoje - Demografia
E) Desenvolvimento econômico
F) Atividades sociais
G) Educação
H) Saúde
I) Esporte e lazer
J) Cultura e turismo
K) Infra-estrutura
L) Habitação
M) Saneamento básico
N) Resíduos Sólidos
O) Serviços públicos
P) Drenagem e Pavimentação
Q) Meio-ambiente
R) Zoneamento
[04] Legislação vigente desde 1998 - texto integral das leis:
2.512 - Plano Diretor
2.513 - Normas de uso do solo
2.514 - Código de Obras
[05] Oficina de 31/1/2007 - a apresentação detalhada
A) Programação
B) Informações preliminares. Desafios para o desenvolvimento
C) Diretrizes (gerais, para desenvolvimento econômico, social, de infra-estrutura e institucional)
D) Conclusões dos Grupos de Trabalho
Roteiro de atividades para 31/1 e 1º/2 (documento pdir05e6roteiro.doc - abrir em Open Office, Word, WordPad ou editor de textos compatível)
[06] Oficina de 1º/2/2007 - a apresentação detalhada
A) Programação
B) Informações preliminares. Desafios para o desenvolvimento
C) Diretrizes (gerais, para desenvolvimento ambiental e uso do solo)
D) Conclusões dos Grupos de Trabalho
[07] Propostas recebidas pela Prefeitura até 8/2/2007
[08] Oficinas de 20, 22 e 23/3/2007:
A) Programação
B) Apresentação das propostas
C) Conclusões dos Grupos de Trabalho
B) Notícia na imprensa
[09] Minuta do Plano Diretor em fase de análise jurídica [arquivo pdir09.doc - abrir em Open Office, Word, WordPad ou editor de textos compatível]
[10] Mapas de trabalho usados na formulação do Plano Diretor

 

Veja também:
Agenda 21 Cubatão 2020
Plano Diretor de Habitação

Proposta para oficialização do abairramento de Cubatão - As UEPEs.


Logomarca adotada para os debates do Plano Diretor Participativo de Cubatão

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