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PRESIDENTES DA REPÚBLICA - 39
Itamar Augusto Cautiero Franco
Nascimento 28/6/1930
Naturalidade Juiz de Fora - MG
Profissão engenheiro
Falecimento 2/7/2011, em S. Paulo
Governo 2/10/1992 a 1/1/1995 (2 anos 3 meses 29 dias)
Idade ao assumir 62 anos
Como assumiu vice-presidente (suplência)
Observações No exercício do cargo de presidente da República, a partir de 2/10/1992, data em que dera início ao processo de impedimento do presidente Fernando Collor de Mello, às 12h30 de 29/12/1992, quando o presidente Collor renunciou ao mandato para o qual fora eleito nos pleitos de 15/11/1989 e 17/12/1989. Assim, deu-se a vacância do cargo, sendo o vice-presidente da República empossado formalmente pelo
Congresso Nacional, conforme o artigo 79 da Constituição Federal de 1988, assumindo o compromisso prescrito no art. 78 dessa Constituição Federal.
Mais informações: Wikipedia

Multimídia:

Programa Profissão Ex-Presidente, da TV Globo News, em 12/1/2011, disponível no YouTube:

 

Em 18/3/2011, o senador Itamar Franco fala no Senado sobre sua desesperança atual com o Poder Legislativo nacional, vídeo disponível no YouTube:

 

No quadro Dossiê Brasília - Os segredos dos ex-presidentes, no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, em 2010, Itamar Franco revela ter recebido proposta de fechar o Congresso - vídeo disponível no YouTube:

Foto (oficial): Agência Brasil

Foto (oficial) em 1992: Ricardo Stuckert/Agência Brasil, em Wikipedia

Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:

Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

Itamar Franco

[Mensagens Presidenciais] [Discursos] [Ministérios] [Órgãos da PR] [Viagens]

[Discursos de política externa]

Biografia

Engenheiro, nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador-Rio de Janeiro, tendo sido registrado em Salvador, estado da Bahia, em 28 de junho de 1930, porém, seu registro de batismo indica 1931 como o ano de seu nascimento em Juiz de Fora-MG.

Formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (1954). Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões (1967-1971 e 1973-1974). Elegeu-se senador em 1974 pelo MDB, e reelegeu-se em 1982 pelo PMDB. Em 1986, após divergências com o PMDB mineiro, que apoiara a candidatura de Newton Cardoso ao governo do estado, transferiu-se para o Partido Liberal (PL). Concorreu ao governo de Minas Gerais pela Coligação Movimento Democrático Progressista, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB.

Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de outubro de 1992. Foi efetivado no cargo em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia do presidente Collor.

Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998). Em 1998, foi eleito governador de Minas Gerais na legenda do PMDB. Itamar terminou seu mandato em 2003 e desde então passou a ser embaixador do Brasil na Itália, cargo que abandonou em 2005. Em 2006, tentou candidatar-se para Presidente da República pelo PMDB, competindo pela indicação do partido com Anthony Garotinho, ex-governador do estado do Rio de Janeiro. Porém, no dia 22 de maio, anunciou sua desistência e sua intenção de disputar uma vaga no Senado Federal. Acabou perdendo a indicação ao Senado para Newton Cardoso.

Na seqüência, anunciou o seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Desde 2002, apoiou Aécio Neves, tanto em suas candidaturas ao governo de Minas Gerais, como à sua possível candidatura presidencial em 2010. Durante seu mandato como senador, foi vice-líder da oposição. Faleceu em 2 de julho de 2011 na capital paulista, sendo cremado em sua terra natal.

Período presidencial

Com o afastamento definitivo de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo leque partidário, num esforço claro para a manutenção da ordem democrática e a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com o intuito de estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos cheques emitidos até dezembro de 1994.

Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores.

Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, que incluiria a redução dos gastos públicos e a intensificação do processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar cruzeiro real.

Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia.

Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado como essencial para a implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal.

Em julho, o Real entrou em circulação, cotado acima da moeda norte-americana. O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.

O programa de privatizações executado durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), além de subsidiárias da Petrobras.

A estabilidade econômica alcançada com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável na disputa presidencial.

Desincompatibilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3 de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.