Sábado, 16 de dezembro de 2006, 09:51
TRÓLEBUS
Historiador reforça pedido de tombamento

O historiador Waldir Rueda, que há quatro meses protocolou requerimento pelo tombamento do sistema de trólebus da Cidade no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), pretende entrar com novo processo no Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) sob a alegação de que o órgão municipal está protelando uma decisão.

"Desde quando entrei com o requerimento, até agora, nada foi feito. Eles estão analisando há quatro meses, e, enquanto isso, se a Piracicabana quiser, acaba com o trólebus", criticou ele. "A impressão que se tem é que estão enrolando".
O historiador disse que o órgão omite informações e não trabalha com transparência. "Ninguém consegue acompanhar o andamento dos trabalhos".

O documento enviado por Rueda ainda está sendo analisado pelos membros do Condepasa. Até agora, o processo de tombamento ainda não foi aberto. Por meio de ofício, o promotor do Meio-Ambiente, Daury de Paula Júnior, pediu ao órgão, esta semana, informações sobre o andamento da discussão. Ele ressaltou que caso perceba que a demora na análise do requerimento tem por objetivo protelar o tombamento, levará o caso para a Justiça.

Entretanto, o promotor lembrou que a legislação federal mantém o bem em questão protegido enquanto seu tombamento estiver sendo estudado. A lei municipal assegura a proteção do bem somente após a abertura do processo de tombamento. Segundo ele, a legislação federal deve ser respeitada em todos os casos.

Sob avaliação - O presidente do Condepasa, Bechara Abdalla, rebateu as críticas de Rueda e disse que o processo ainda está sob análise por ser muito complexo.
"Dois conselheiros pediram vistas do documento e já emitiram pareceres levantando prós e contras do tombamento. Agora, outro conselheiro pediu para analisar", ressaltou Bechara. "Está tramitando normalmente, mas o requerimento não define o que se pretende tombar: o veículo ou o sistema. Não há clareza nas informações", completou.

Ele afirmou ainda que Rueda vem sendo periodicamente informado sobre o andamento do caso. O presidente do Condepasa disse que os conselheiros se reúnem quinzenalmente e, no momento, estão analisando 13 processos de tombamento, além de fazerem orientações em todas as intervenções feitas em pontos históricos da Cidade. A legislação do órgão não estipula um prazo máximo para concluir análises preliminares sobre possíveis processos de tombamento.

Waldir Rueda esclareceu que o requerimento se refere ao tombamento do sistema de trólebus, que compreende a Linha 20, os cabos de energia e os veículos. "Se depois de anos, os trólebus que circulam hoje não estiverem mais em condições de uso, que sejam substituídos. Mas o sistema deve ser mantido".

Santos possui atualmente seis trólebus na frota. Quando o sistema foi implantado na Cidade, em 1962, o transporte coletivo contava com 50 veículos deste tipo.