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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - ESCOLÁSTICA - BIBLIOTECA NM
A 1ª escola profissionalizante nacional - 4/05

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Primeira escola profissionalizante do Brasil, o Instituto Dona Escolástica Rosa foi o tema desta Monographia (Monografia, em ortografia atualizada) escrita em 1900/1908 em Santos/SP, sem indicação de tipografia onde foi impresso e outros detalhes. Compreende uma introdução, atas e diversos documentos, além de uma seção detalhada de plantas arquitetônicas das instalações escolares.

Esta obra é agora publicada por Novo Milênio, pela primeira vez em formato digital, com base no original cedido pelo professor Francisco Vazquez Carballa em janeiro de 2020 (ortografia atualizada nesta transcrição):

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Instituto D. Escholastica Rosa

Monographia

Santos - São Paulo - Brasil - 1900/1908

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Capa do exemplar no acervo do professor Francisco Vazquez Carballa

D) Anexos

Anexo N. 1

Demonstração geral do Inventário do finado João Octávio dos Santos, segundo as arrecadações e avaliações judiciais, devidamente documentadas nos autos.

Monte-mor

Prédios e terrenos, conforme avaliação dos peritos judiciais nos autos, fls. 47 a 100
978:660$000
Móveis, materiais para construções, moedas, joias e metais diversos
A) vendidos em leilão por alvará do M. juiz e conforme docs. nos autos, 4 vol. fls. 906 a 910
4:371$000
B) móveis que não foram vendidos, conforme doc. nos autos fls. 705
3:255$000
7:626$000
Objetos entregues à Santa Casa de Misericórdia, conforme avaliação judicial nos autos, fls. 109 v. a 110
361$600
Dívidas ativas, conforme a relação nos autos, fls. 29v a 30
48:422$456
Dinheiro encontrado no bolso do inventariado, referido nos autos, fls. 163
566$000
Dinheiro mencionado nos autos fls. 30 e 30v
241:496$820
242:062$820
Títulos diversos, conforme avaliação nos autos, fls. 30 a 30v., a saber:
1100 ações da Companhia Paulista de Vias Férreas e Fluviais, vendidas por alvará do M. juiz e docs. 508 e 509, líquido da conta de venda do corretor Leonidas Moreira
236:386$000
Menos: comissão ao banco pela remessa desse líquido
86$970
236:299$030
20 ações da Companhia Estradas de Ferro Araraquara, autos fls. 161
600$000
200 ações da Companhia União Sorocabna e Ituana, vendidas por alvará do M. juiz e docs. nos autos fls. 510, líquido da conta de venda do corretor Saturnino C. Gomes
2:300$000
100 apólices da dívida pública do Brasil, vendidas por alvará do M. juiz e conforme doc. de fls. 510 e balancete de setembro de 1901, juntos aos autos
74:937$780
350 letras hipotecárias do Banco de Crédito Real do Brasil, vendidas por alvará do M. juiz, conforme consta dos autos a fls. 577
2:100$000
150 ditas do mesmo banco, vendidas conforme fls. 163 dos autos
4:950$000
200 ações do Banco Mercantil de Santos, certidão nos autos fls. 529
27:600$000
1.625:919$686

Deduções

Encargos do inventário

Legados em prédios, conforme o testamento e as avaliações entregues aos respectivos legatários, conforme quitação nos autos
150:000$000
Legados em dinheiro, conforme testamento, pagos aos legatários respectivos, conforme quitações nos autos
189:000$000
Objetos entregues à Santa Casa de Misericórdia, conforme recibo no arquivo do testamenteiro
361$600
Títulos de dívidas ativas, sem valor, depositadas na Recebedoria de Rendas desta cidade, conforme termos nos autos a fls. 515
66:022$456
Funeral, conforme docs. 146, fls. 320 dos autos
1:554$600
Luto de fâmulos, conforme doc. 147, fls. 322 dos autos
305$000
Avaliadores, conforme doc. n. 338 e fls. 173 dos autos
1:792$920
Médicos, conforme mandado judicial e doc. n. 494
48:840$219
Advogados, conforme contrato nos autos, fls. 126 e docs. 449 a 453 e 528
30:000$000
Custas judiciais, conforme docs. nos autos fls. 338, 361, 362, 516 e 441
9:956$760
Imposto de transmissão, causa-mortis e legados, conforme docs. ns. 535 a 559, nos autos
226:015$448
Rendimentos pagos a legatários, no período do inventário, conforme quitações nos autos
20:215$225
Construções contratadas em vida do testador e pagas pelo testamenteiro, conforme consta a fls. 20 dos autos e docs. 162, 175, 184, 193, 194 e 195
46:500$000
Vintena determinada pelo testador e arbitrada, conforme cálculo dos autos a fls. 530
80:193$460
870:757$688
Saldo efetivo, ou remanescente, demonstrado na terminação do inventário em 5 de novembro de 1901, para constituição do patrimônio do Instituto D. Escolástica Rosa, construção do edifício, montagem etc.
755:161$998
 
Rs,
1.625:919$686

Santos, 18 de fevereiro de 1908.

Paulo Filgueiras

José C. Munhoz

Octavio Pereira Guimarães

Anexo n. 2

Herança de João Octávio dos Santos

Demonstração geral da Receita e Despesa

Receita

DIVIDENDOS DE AÇÕES:    
Recebido conforme 1º volume dos autos fls. 41 e 2º dito fls. 404  
23:600$000
REPOSIÇÕES DOS LEGATÁRIOS E RESTITUIÇÕES:    
Recebido conforme balancetes de maio, junho, agosto e setembro de 1901, outubro de 1902 e março de 1907, nos autos.  
3:209$770
JUROS:    
Recebido juros de apólices e de uma hipoteca, conforme balancetes nos autos, de julho, outubro e novembro de 1900, junho e agosto de 1901  
5:355$000
INDENIZAÇÕES:    
Recebido conforme docs. e balancetes nos autos, de setembro de 1902, abril, maio, junho e dezembro de 1907  
5:450$000
ALUGUÉIS:    
Recebido conforme balancetes e listas mensais nos autos, com o nome de cada inquilino, valor locativo, rua e número do prédio, a saber:    
De junho a dezembro de 1900, listas 1 a 7
55:672$400
De janeiro a dezembro de 1901, listas 8 a 19
103:053$900
De janeiro a dezembro de 1902, listas 20 a 31
121:566$960
 
De janeiro a dezembro de 1903, listas 32 a 43
119:609$500
 
De janeiro a dezembro de 1904, listas 44 a 55
120:133$600
 
De janeiro a dezembro de 1905, listas 56 a 67
124:937$200
 
De janeiro a dezembro de 1906, listas 68 a 79
114:682$300
 
De janeiro a novembro de 1907, listas 80 a 90
116:602$800
876:259$660
Aluguéis do mês de dezembro de 1907, recebidos por intermédio da Santa Casa de Misericórdia e prestação de acordo com o convênio estabelecido por cartas de 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 1908  
14:450$260
Saldo a favor do testamenteiro  
12:316$592
 
Rs.
940:641$282

Despesa

SEGUROS CONTRA FOGO:    
Pago conforme docs. nos autos, ns. 166, 236, 399, 400, 473 A 475, 620, 652, 653, 865, 866, 1190, 1191, 1606, 1652, 1653, 1843, 2087, 2156, 2157, 2427 e balancete de 31 de março de 1907
16:566$050
 
CONSUMO D'ÁGUA:    
Pago a The City of Santos Improvements Co., conforme balancetes e docs. nos autos
25:642$100
 
EMPREGADOS DO ESPÓLIO:    
Pago conforme balancetes e docs. nos autos
59:488$080
 
MELHORAMENTOS EM PRÉDIOS:    
Pago conforme balancetes e docs. nos autos e numerosas propostas de concorrência no arquivo do espólio
168:683$905
 
IMPOSTOS:    
Pago impostos prediais e esgotos, conforme docs. ns. 116, 245 a 299, 373,529 a 578, 680 a 732, 776 a 780, 792, 924 a 973, 1272 a 1325, 1326 a 1329, 1340, 1341, 1465, 1466, 1761, 1867 a 1968, 2202a, 2262, 2430 a 2432, nos autos
67:750$360
 
Pago ao escrivão pela sua comissão no imposto de transmissão causa-mortis, inerentes aos docs. de fls. 535 a 539
1:000$000
68:750$360
DESPESAS DIVERSAS:    
Pago conforme balancetes e docs. nos autos  
16:764$390
MONUMENTO:    
Pago ao escultor A. Zani, conforme docs. ns. 2.080 e 2.100, nos autos  
14:000$000
CONSTRUÇÕES:    
Pago a Serafino Candelaresi pela transformação de 5 armazéns da Rua Aguiar de Andrade em 10 casas para habitações particulares, autos, 2º volume fls. 534 e docs. ns. 461, 462, 484, 485, 507, 508, 519, 524, 525, 526 e 594
30:850$000
 
Pago a Guilherme Krug & Filhos, construção do prédio à Rua Frei Gaspar nº. 38, conforme docs. nos autos, ns. 2137 e 2168
5:500$000
36:350$000
INSTITUTO:    
Construção do edifício, pinturas, montagem, aquisição do terreno e outras despesas, conforme balancetes e demonstrações nos autos, contas estas em parte visadas peloarquiteto exmo. dr. Ramos de Azevedo e na totalidade pela Comissão da Santa Casa de Misericórdia, junto às construções  
444:377$395
Vintena determinada pelo testador, e arbitrada conforme cálculo dos autos, fls. 530
80:193$460
 
MENOS:    
Saldo existente em caixa na terminação do inventário a 5 der novembro de 1901
2:840$458
77:353$002
EXAME JUDICIAL:    
Pago conforme mandado judicial nos autos, doc. n. 2477  
3:000$000
PRESTAÇÃO DE CONTAS:    
Pago a Weiszflog Irmãos, impressão de relatórios e plantas em litografia das propriedades urbanas e suburbanas do espólio, frete, encaixotamento e mais objetos, de acordo com a fatura nos autos, doc. n. 2469
9:316$000
 
Pago custas judiciais, doc. nos autos, n. 2479
350$000
9:666$000
 
Réis.
940:641$282

Santos, 18 de fevereiro de 1908.

Paulo Filgueiras

José C. Munhoz

Octavio Pereira Guimarães

Anexo n. 3

Patrimônio do Instituto Da. Escolástica Rosa, que o testamenteiro entrega à

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS

PRÉDIOS E TERRENOS:
Prédios e terrenos, conforme as avaliações por peritos judiciais
828:660$000
Construção à Rua 24 de Maio nº 45 e fundos à Rua Antonio Prado, 12
46:500$000
Idem à Rua Aguiar de Andrade, transformação de 5 armazéns em 10 casas para habitações
30:850$000
Idem à Rua Frei Gaspar n. 38
5:500$000
Rs.
911:510$000
Menos: chácara onde se acha edificado o Instituto
40:000$000
871:510$000
INSTITUTO:
Aquisição de terreno, construção do edifício, pinturas, montagem e outras despesas, conforme docs. demonstrativos nos autos
444:377$395
Chácara onde foi edificado o Instituto
40:000$000
Móveis do falecido João Octávio dos Santos, que passaram para o Instituto
3:255$000
Monumento
14:000$000
501:632$395
AÇÕES:
20 ações da Companhia Estrada de Ferro Araraquara
600$000
 
Rs.
1.373:742$395

Santos, 18 de fevereiro de 1908.

Paulo Filgueiras

José C. Munhoz

Octavio Pereira Guimarães

E) SENTENÇA

Vistos etc. Hei por prestadas e boas as contas de Júlio Conceição, na qualidade de testamenteiro e inventariante dos bens deixados pelo finado João Octávio dos Santos, e constantes destes autos por meio de balancetes mensais devidamente documentados, demonstrando a receita e despesa do espólio e a exata aplicação deste de acordo com as disposições do testamento de fl. ___.

Verifica-se dos referidos balancetes, de cujo minucioso exame fizeram os peritos nomeados por este Juízo o relatório de fl. ___ e organizaram os resumos que constituem os anexos nºs. 1, 2 e 3, de fl. ___ a fl. ___ ; qual a totalidade e o valor dos bens ao tempo em que se abriu a sucessão; qual a soma dispendida com o pagamento de impostos diversos, com outros encargos da herança, e com o cumprimento de vários legados em prédios e em dinheiro; qual a renda do espólio, reduzido a menores proporções pelos ditos encargos e pagamentos, competente e escrupulosamente administrado pelo testamenteiro; e, por fim, como, sem alienação de bem algum, mas somente com essa renda, desenvolvida e mantida já pela reforma e adaptação a fins convenientes de alguns prédios, já pelo aumento do número destes e cuidadosa conservação de todos eles, foi construído o edifíco de grande valor e imponência e nele instalado o Instituto D. Escolástica Rosa, criado e delineado pelo finado João Octávio dos Santos e confiado por este, em seu testamento, à administração da Santa Casa de Misericórdia, com o seu patrimônio constituído pelo remanescernte dos legados, remanescente que, no decurso dos 7 anos e meio da cuidadosa gerência e administração do testamenteiro, foi elevado à quase total importância de todo o acervo ao tempo da morte do testador.

Achando-se, pois, cumprido o testamento, não só quanto ao pagamento de legados e encargos, como quanto ao mencionado Instituto, já inaugurado e entregue com o respectivo patrimônio à Santa Casa de Misericórdia, para administrá-los segundo a vontade do testador, mantenho, si et in quantum, a nomeação do promotor de resíduos ad hoc, com o qual permanecerá o encargo de fiscalizar o cumprimento e fiel execução do testamento nesta parte relativa ao Instituto, e no que diz respeito à manutenção e administração do mesmo, por tratar-se de legado com aplicação especial, sujeito às respectivas disposições de direito.

E, por tal forma, julgando boas para todos os efeitos de direito que possam resultar das referidas contas, com as explicações e esclarecimentos que resultam das petições juntas aos autos, condeno o acervo nas custas.

Publique-se e intime-se.

Santos, 9 de março de 1908.

(Assinado) Primitivo de Castro Roiz Sette.

XIII

SUGERIDA por mim, como foi, a idéia da criação do Instituto D. Escolástica Rosa nos moldes aqui apresentados, sinto ter sido trabalho demasiado para um só homem defendê-la dos golpes vibrados pelo obscurantismo do nosso meio ainda acanhado. E, senão, que respondam apenas os fatos documentados neste meu despretensioso trabalho, que tem por único fito prestar um serviço à causa da nossa instrução popular, base positivamente necessária para a elevação do caráter nacional.

Não menos difícil, porém, foi pôr essa ideia em prática, regulamentá-la para os seus variados ensinos mais consentâneos com as necessidades da época e do nosso meio, incutindo-lhe, ao mesmo tempo, um novo cunho humanitário aos seus alunos: de independência, de protecionismo, e fugindo de "os marcar com o estigma da sua miséria social", toda acidental, "que depois lhes ficaria nalma como cicatriz".

Enfim, não é mesmo sem dificultades que se implantam as leis do prograsso. Os meus esforços, todavia, tornam-se hoje um fato palpável, um fato realizado, e é quanto me basta: sinto-me plenamente compensado por isso.

Santos, 1900/1908.

Júlio Conceição

ÍNDICE DOS CAPÍTULOS

I. Explicação.
II. Razão da demora na conclusão da testamentaria.
III. Economias feitas.
IV. Demandas contra o espólio.
V. Liquidação dos legados, construção do Instituto, sua descrição.
VI. Reforma e melhoria dos prédios do patrimônio.
VII. Organização e feição humanitária e moral do Instituto.
VIII. Indiferença geral pelo assunto.
IX. Localização.
X. Regulamentação.
XI. Agradecimentos.
XII. Prestação final de contas e outros assuntos.
XIII. Conclusão.


Cozinha

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