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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - MEDICINA
O complicado Hospital dos Estivadores

Desde sua fundação, atravessou constantes crises e turbulências
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Inaugurado em 1970, o Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (HIES), situado na Avenida Conselheiro Nébias, 401, atravessa desde aquela época não só as crises comuns do sistema hospitalar brasileiro, mas ainda uma série de outras, relacionadas com a gestão desse hospital. Um exemplo disso foi registrado no jornal santista A Tribuna, em 21 de dezembro de 2004:
 


Clever Vasconcelos (ao centro) visitou Hies e classificou como lamentável a situação do hospital
Foto: Alberto Marques, publicada com a matéria

HIES
Promotor ajuiza ação contra Marcelo Senise

Administrador do hospital é acusado de improbidade administrativa

Da Reportagem

O promotor de Justiça da Cidadania, Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, ajuizou ontem na 6ª Vara Cível ação civil pública contra o administrador do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (Hies), Marcelo Senise, por improbidade administrativa. Depois de retomar judicialmente a posse do hospital, a diretoria do Hies negocia a administração da unidade com entidades particulares e públicas.

[...]

Unifesp e Fundação Zerbini demonstram interesse

Das três entidades que negociam com o Sindicato dos Estivadores para assumir a administração do Hies, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Zerbini se mostraram interessadas em implantar projetos no prédio. O Hospital Ana Costa (HAC), que também estava cotado para gerenciar a unidade, informou que, atualmente, não faz parte dos planos da diretoria administrar outro hospital.

[...]

Memória

O Hospital Internacional dos Estivadores deixou de funcionar na última sexta-feira, depois que o juiz substituto da 2ª Vara Cível, Eduardo Hipólito Hadad, acolheu ação do Sindicato dos Estivadores e concedeu liminar (decisão provisória) retornando a posse do prédio de dez andares para a entidade de classe.

No processo consta que a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a fiscalização do Conselho Regional de Medicina concluíram que "o hospital não apresenta condições mínimas de funcionamento". Além disso, descreveu problemas que teriam desrespeitado o contrato e justificado o seu rompimento, como a cobrança indevida por atendimento prestado a estivadores e familiares.

O convênio entre a unidade e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi suspenso no final de agosto, principalmente por causa de problemas estruturais detectados pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Com isso, o hospital deixou de oferecer 134 leitos ao SUS.


O Hospital dos Estivadores, em mais uma de suas reformas
Foto publicada no jornal santista A Tribuna em 23 de agosto de 2003

Um histórico de problemas

Pesquisa A Tribuna

Inaugurado em 2 de dezembro de 1970, o Hospital dos Estivadores de Santos tem uma história marcada por greves, falta de recursos e sucessivas reaberturas seguidas de fechamentos. Uma das crises ocorreu em 1981 e interrompeu o atendimento ao público durante um mês, devido à greve dos médicos.

A direção recorreu ao Governo Federal e conseguiu recursos para saldar parte das dívidas, com fornecedores e funcionários. Entre 1982 e 1986, as dívidas foram se acumulando outra vez, a maior parte devida ao Iapas. Nesta época, os estivadores desvincularam o hospital da administração do sindicato da categoria, dando-lhe total autonomia.

Mas isso também não resolveu a situação pois, em abril de 1987, os 500 funcionários do hospital entraram em greve, reclamando o pagamento de salários atrasados. No ano seguinte, o Hies passou a ser dirigido por uma junta governativa e, em julho de 1989, suspendeu os atendimentos do Inamps.

Novas paralisações aconteceram entre 1989 e 1990 e, em diversas oportunidades, o hospital ficou fechado em virtude de greves demoradas. Uma das reaberturas aconteceu em 6 de agosto de 1991, com a presença do então ministro da Previdência, Rogério Magri.

Em 1997, o sindicato reassumiu o controle do hospital, que já havia sido fechado duas vezes neste período. Em 17 de maio, quando um incêndio destruiu o almoxarifado e, em setembro, com a greve dos funcionários por falta de pagamento.

Inijud - Em outubro de 1998, o Instituto Internacional da Juventude para o Desenvolvimento (Inijud), organização não-governamental dirigida por Marcelo Senise, assumiu o hospital em comodato por 30 anos e, em troca, a unidade de saúde seria reaberta e atenderia estivadores e dependentes.

Senise foi afastado do Conselho Deliberativo do Instituto Gestor do Hospital (pessoa jurídica criada pelo Inijud para administrar o Hies) no primeiro semestre, retornando à instituição em 1999, por via judicial.

Ainda naquele ano, o prefeito Beto Mansur e Senise assinaram o convênio que permitia o hospital atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, após espera de três anos para o cumprimento do convênio, o presidente do Hies entrou na Justiça contra a Secretaria Municipal de Saúde para garantir o recebimento dos repasses.

Em 2001, por conta de dívidas previdenciárias, o Instituto de Seguridade Social (INSS) recorreu à Justiça pela posse do prédio de dez andares onde funciona o Estivadores.

Dois anos depois, uma dívida trabalhista quase resultou na retirada dos dois elevadores da instituição. Após negociação, a diretoria do hospital garantiu a permanência dos equipamentos, que saldariam parte do débito.

SUS - No final de agosto deste ano, o convênio entre o hospital e o SUS foi suspenso, principalmente, por causa de problemas estruturais detectados pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Desde então, o atendimento no Hies estava restrito a estivadores e pacientes segurados por 15 planos de saúde.

No dia 17 de dezembro, o hospital foi fechado, sob respaldo de liminar judicial. O juiz substituto da 2ª Vara cível, Eduardo Hipólito Hadad, acolheu ação do Sindicato dos Estivadores e concedeu liminar (decisão provisória) retornando a posse do prédio para a entidade de classe.

No processo consta ainda que a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a fiscalização do Conselho Regional de Medicina concluíram que o hospital não apresenta as mínimas condições de funcionamento.

Em 2011, a Prefeitura de Santos decidiu comprar o hospital, conforme registrou o Diário Oficial de Santos em 20 de junho de 2011, páginas 1 e 24 (última):


HOSPITAL DOS ESTIVADORES É COMPRADO PELA PREFEITURA - Acordo para aquisição do imóvel foi anunciado ontem, durante reunião da Agência de Saúde, quando também se destacou a necessidade de apoio dos governos estadual e federal para o funcionamento do hospital. Iniciativa visa melhorar rede hospitalar para pacientes do SUS
Foto: Tadeu Nascimento, publicada com a matéria, na página 1

Prefeitura adquire imóvel do Hospital dos Estivadores

A prefeitura formalizou com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a compra do imóvel que abrigou o antigo Hospital dos Estivadores, localizado na esquina da Avenida Conselheiro Nébias com Rua João Guerra.

A aquisição foi anunciada ontem pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, durante reunião da Agência de Saúde da Baixada Santista, em São Vicente. A iniciativa visa contribuir para melhoria da rede hospitalar regional para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

"O objetivo é utilizar o imóvel para reforçar a estrutura regional de saúde, garantindo o seu propósito inicial, idealizado pelo Sindicato dos Estivadores, que é atender gratuitamente a população", disse o prefeito, que estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Maria Ligia Lyra Pereira.

O prédio foi adquirido com recursos municipais pelo valor de R$ 13 milhões, a ser quitado em 10 anos, sendo que a primeira parcela de R$ 1,3 milhão já foi paga ao INSS semana passada.

A entrega das chaves e assinatura da escritura está prevista para os próximos 20 dias. Para que o imóvel volte a abrigar um hospital, serão necessários recursos para reforma e adequação do prédio, compra de equipamentos e, principalmente, custeio mensal, quando entrar em funcionamento.

A prefeitura já iniciou estudo sobre as intervenções necessárias para recuperação e modernização da unidade hospitalar, bem como para reconstituição em termos de mobiliário e aparelhagem. "A prefeitura já deu o start desse processo ao assumir, integralmente e sozinha, a compra do imóvel. Daqui para frente, o esforço tem de ser coletivo na reforma, montagem, aquisição de equipamentos, mobiliários e, particularmente com relação à gestão. Estaremos falando de um hospital regional, que terá que ter seu custeio também regionalizado", destacou Papa.

Por isso, o coordenador da Agência de Saúde da Baixada, médico infectologista David Uip, propôs a elaboração de moção de apoio à reativação da unidade, solicitando os recursos necessários aos governos federal e estadual. "Vamos levar à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde a necessidade de apoio integral para a iniciativa de um novo instrumento para minimizar as perdas da região", disse David Uip. E acrescentou: "Não estamos criando nada de novo. Estamos resgatando um hospital".

A idéia da moção foi aprovada por vereadores, representantes de entidades de classe, secretários municipais de saúde e os prefeitos presentes à reunião: Tércio Garcia (São Vicente), Maria Antonieta de Brito (Guarujá); Roberto Francisco (Praia Grande); João Carlos Forssell (Itanhaém) e Milena Bargieri (Peruíbe).


Compra do prédio, que irá reforçar a estrutura regional de saúde pública, ...
Foto: Tadeu Nascimento, publicada com a matéria, na página 24

Histórico - O antigo Hospital dos Estivadores de Santos foi inaugurado em 2 de dezembro de 1970 pelo sindicato da categoria. A unidade deixou de funcionar em outubro de 2010 e, desde 2004, não atendia aos pacientes SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2008, devido a pendências previdenciárias do Sindicato, a posse do imóvel foi transferida ao INSS.

Em 2009, a prefeitura manifestou o interesse em adquiri-lo, e a compra foi autorizada em março último pela Câmara Municipal. Com 10 andares, o prédio tem 11,3 mil m² de área construída e capacidade para até 260 leitos hospitalares, sendo 40 de UTI.


...foi anunciada ontem, durante reunião em São Vicente entre prefeitos, secretários de saúde e representante do governo estadual
Foto: Francisco Arrais, publicada com a matéria, na página 24

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