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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - HOSPITAIS - BIBLIOTECA
Hospital Anchieta (4-f54)

 

Clique na imagem para voltar ao índice do livroEste hospital santista foi o centro de um importante debate psiquiátrico, entre os que defendem a internação dos doentes mentais e os favoráveis à ressocialização dos mesmos, que travaram a chamada luta antimanicomial. Desse debate resultou uma intervenção pioneira no setor, acompanhada por especialistas de todo o mundo.

Um livro de 175 páginas contando essa história (com arte-final de Nicholas Vannuchi, e impresso na Cegraf Gráfica e Editora Ltda.-ME) foi lançado em 2004 pelo jornalista e historiador Paulo Matos, que em 13 de outubro de 2009 autorizou Novo Milênio a transcrevê-lo integralmente, a partir de seus originais digitados:

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Na Santos de Telma, a vitória dos mentaleiros

ANCHIETA, 15 ANOS (1989-2004)

A quarta revolução mundial da Psiquiatria

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Legislação em Saúde Mental no Brasil

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Lei nº 9.867, de 10/11/1999 (Cooperativas Sociais)

Lei 10.216, de 6/4/2001

 

Ceará

Lei nº 12.151, de 29/7/1993

Distrito Federal

Lei nº 975, de 2/12/1995

Espírito Santo

Lei nº 5.267, de 7/8/1992

Minas Gerais

Lei nº 11.802, de 18/1/1995

Emenda da lei nº 11.802, de 1º/12/1997

Paraná

Lei nº 11.189, de 9/11/1995

Pernambuco

Lei nº 9.716, de 7/8/1992

Rio Grande do Norte

Lei nº 6.758, de 4/1/1995

Rio Grande do Sul

Lei nº 9.716, de 7/8/1992

 

Portarias do Ministério da Saúde

Portaria nº 189, de 19/11/1991

Portaria nº 224, de 29/1/1992

Portaria nº 407, de 30/6/1992

Portaria nº 408, de 30/12/1992

Portaria nº 088, de 23/7/1993

Portaria nº 145, de 25/8/1994

Portaria nº 147, de 25/8/1994

Portaria nº 1.077, de 24/8/1999

Portaria nº 106, de 11/2/2000

Portaria nº 799, de 19/7/2000

Portaria nº 1.220, de 7/11/2000

Portaria nº 175/GM de 7/2/2001

 

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Resolução nº 93, de 2/12/1993

Resolução nº 298, de 2/12/1999

 

Deliberação da Comissão de Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro

Deliberação Bipartite/RJ nº 54, de 14/3/2000