Esmeraldo Tarquínio Neto (vice), Justo e o então vice-governador do Estado,

Orestes Quércia, na posse

Foto: Walter Mello, em 9/7/1984, publicada com a matéria, na primeira página

SANTOS

Há 25 anos, a confirmação da autonomia

Um importante capítulo da história política de Santos faz 25 anos hoje. Em 9 de julho de 1984, Oswaldo Justo assumia a Prefeitura, consolidando a retomada da autonomia do Município. Desde então, a Cidade vive o maior período de sua existência com eleições diretas para o Executivo. Personagens marcantes da época falam sobre os acontecimentos.

Paulo Barbosa transfere cargo ao prefeito eleito Oswaldo Justo

 e ao vice Esmeraldo Tarquínio Neto
Foto: Walter Mello, em 9/7/1984, publicada com a matéria

HISTÓRIA
Hoje faz 25 anos que Santos consolidou sua autonomia

Posse de Oswaldo Justo como prefeito eleito foi em 9 de julho de 1984

Desde que se instituiu a figura do prefeito em Santos, em 1908, a Cidade vive o maior período de sua existência com eleições diretas para o Executivo. Hoje, completam-se 25 anos da posse de Oswaldo Justo no Palácio José Bonifácio, ocorrida em 9 de julho de 1984 e que consolidou a retomada da autonomia política do Município, restituída em 2 de agosto de 1983 por decreto-lei federal.

A chegada de Justo à Prefeitura, para a qual foi eleito com 78.413 votos, também marcou o início de um longo percurso, no qual ainda se tenta fazer com que Santos volte a ser o que era antes do golpe militar de 1964: uma cidade avançada, de onde partiram ações sociais e políticas que determinaram rumos à história nacional.

E o que foi feito da Cidade, neste quarto de século em que o santista tem sido livre para escolher seus prefeitos?

Ouvidos por A Tribuna, personagens dos episódios que culminaram na volta da autonomia, participantes da gestão de Justo e ex-prefeitos posteriores concordam: a recuperação da democracia beneficiou a população. Parte deles, porém, pensa que poderia ser maior a participação popular nas decisões tomadas pela Prefeitura e que apenas recentemente a Cidade tem se libertado das amarras da repressão e da auto-censura.

"Cultura do não" - Para o ex-deputado federal Gastone Righi (PTB), autor do projeto que baseou o Decreto-Lei 2.050 - pelo qual o presidente da República em exercício, Aureliano Chaves, restabeleceu a autonomia de Santos -, "eliminamos toda uma geração, exportamos as melhores cabeças e levamos outros 20 anos, quase, para começarmos a nos recuperar".

Righi credita à "cultura do não" a permanência da estagnação econômica e social, iniciada após o golpe de 1964 e mantida, segundo ele, até o início desta década. "Essa cultura derrotista e negativista se reflete até hoje. Sempre fomos uma região de vanguarda em tudo, mas (durante a ditadura) passamos a ser uma cidade de gente profundamente reacionária".

Vice-prefeito na chapa de Oswaldo Justo, Esmeraldo Tarqüínio Neto não alimenta as mesmas expectativas de quando tinha 21 anos, na época em que assumiu o cargo. Hoje, aos 46, "elas estão mais próximas do que eu imaginaria ser o melhor para a Cidade, mas ainda não são o que gostaria".

Relações - Atualmente vereadora, Telma de Souza (PT) entende que sem a recuperação da democracia, Santos não teria tido a experiência de "um governo de esquerda" - o dela, entre 1988 e 1992 e que foi sucedido por outro petista, David Capistrano Filho, de 1993 a 1996.

Ela, porém, sustenta que "a democracia participativa deixou a desejar" após as duas gestões do partido. "Fico bastante constrangida ao ver conselhos municipais atrelados ao Executivo, quando é necessária uma oxigenação de idéias fora da máquina institucional".

O atual prefeito, João Paulo Tavares Papa (PMDB), considera que Santos "reconstruiu todos os canais necessários à democracia plena" nestes 25 anos. E salienta como característica da liberdade política a constatação de que, desde Oswaldo Justo, "foram eleitos cinco prefeitos, de visões políticas bem distintas".

Membro atuante da comissão especial da Câmara que trabalhou pela volta da autonomia, o ex-vereador Adelino Rodrigues é enfático: "Qualquer coisa é melhor do que a ditadura. O porto, a saúde, a habitação e a relação entre Poder Público municipal e governos Estadual e Federal são outros".

Barbosa foi o último prefeito nomeado

Para a maioria dos personagens da história política local que abrange o período da reabertura democrática, a volta da autonomia foi decisiva para a retomada do desenvolvimento de Santos. A voz dissonante, entre os ouvidos por A Tribuna, é a do ex-prefeito Paulo Gomes Barbosa (1980-1984), o último a ser indicado durante os 15 anos em que não houve eleição direta para o Executivo.

"Todos os prefeitos nomeados trabalharam pelo desenvolvimento do Município. E, no meu tempo, consegui aumentar a arrecadação de impostos; construímos quase 14 mil unidades habitacionais; o funcionário da Prefeitura era o mais bem pago deste País. Preparamos a Cidade (para os próximos gestores)", exemplifica.

Ainda assim, Barbosa afirma ter trabalhado, em conjunto com o então deputado Gastone Righi, pela devolução da autonomia política santista.

A vereadora Telma de Souza faz, contudo, um parêntese: houve sério risco de que a autonomia demorasse mais para sair. "Setores que queriam conservar o poder na Cidade se deslocaram a Brasília, para conspirar contra a autonomia", afirma, sem citar nomes.

Na avaliação do jornalista Francisco La Scala Júnior - que chefiou a assessoria de comunicação de Oswaldo Justo e, hoje, é ouvidor público da Prefeitura -, os avanços obtidos após a volta da autonomia levaram ao "momento particularmente bom" vivido pela Cidade.

La Scala salienta que foram progressos obtidos com "austeridade", ainda na gestão de Justo. "Ele assumiu com metade do orçamento (de 1984) já executada. Foi necessária uma economia de guerra, mas os que participaram do governo têm orgulho do que se plantou".

Exposição - Às 11 horas de hoje, na Casa de Frontaria Azulejada (Rua do Comércio, 93, Centro), a Prefeitura abrirá a exposição Autonomia de Santos - 25 anos, com 60 painéis alusivos. Visitação diária, das 11 às 17 horas, até 2 de agosto. Entrada franca.

Exposição de fotos começa hoje
Foto: divulgação, publicada com a matéria