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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS
Câmara: galinhas, hortas, Ordem da Abóbora...

Esta é a história de um projeto de lei apresentado na Câmara de Santos e que rendeu comentários bem pouco temperados na imprensa, além de adendos galináceos apresentados no próprio Legislativo local. Foi publicada no jornal santista A Tribuna, em 11 de novembro de 1952 (ortografia atualizada nesta transcrição):


Imagem: reprodução parcial da matéria original

DENTRO E FORA DA CÂMARA
A ordem da abóbora...

Boa parte da última sessão da Câmara Municipal foi dedicada às hortaliças e cereais, sem contar algumas galinhas, que o sr. Amorim Filho pôs no plenário, já no final da discussão... Tudo girou em torno de um projeto de lei de autoria do sr. Antônio Alves Figueiras, o de n. 124/52. Queremos crer que o vereador pelo PTN apresentou a sério, sem nenhum desejo de brincar com a Câmara, a proposição em referência. Acontece, porém, que ninguém acredita... Ainda quinta-feira, como já referimos, quando o sr. Luiz La Scala defendia calorosamente o projeto, o vereador Antônio Figueiras julgou que estava caçoando, o que obrigou o vice-líder do PSP a fazer uma profissão de fé a favor das hortaliças...

Objetiva o projeto do vereador Antônio Alves Figueiras incrementar o plantio de hortaliças e cereais, sendo os donos dos imóveis beneficiados com uma redução de 10 a 20% dos impostos Predial e Territorial. Antes de entrarmos na parte curiosa ou anedótica da proposição, devemos manifestar nossa estranheza pela inovação que contém, qual seja a de conceder uma isenção móvel, sujeita a variações. Pode ser de 10, de 13, de 16 ou de 19%... Não nos recordamos de coisa semelhante, parecendo-nos que a isenção pretendida pelo vereador Figueiras é como a "Gilda". Nunca houve mulher igual a ela, da mesma forma que o pretendido no projeto 124/52 é inteiramente novo...

Necessário se faz ainda assinalar que a proposição em tela nada virá resolver, no que se refere ao abastecimento público. Ninguém irá plantar couves e nabos no quintal ou no jardim apenas para conseguir a isenção de 10 e 20%, como reza a emenda do projeto. O problema é muito mais sério e complexo, exigindo outras soluções. Não duvidamos da boa intenção que animou o sr. Antonio Alves Figueiras, da mesma forma que não temos dúvida da inexequibilidade da sua idéia. Foi, aliás, o que disse o sr. Luiz La Scala, apesar de ter votado a favor da proposição, com o que arrastou os votos da sua bancada, para desespero do sr. Gustavo Martini, que dera parecer contrário, em vista do que preceitua o artigo 122 do Código de Obras.

O projeto 124/52, a nosso ver, está condenado por todos os motivos. Inclusive porque, feliz ou infelizmente, se presta a toda sorte de "blagues". Não passou de terrível mordacidade a emenda que apresentou o sr. Amorim Filho, mais ou menos nos seguintes termos: "Os favores desta lei se aplicam àqueles que criarem galinhas, tendo no mínimo 12 cabeças". Sabemos bem quais as intenções que animaram o líder do PSD, mas, a se aceitar o projeto, cabível é também a emenda. Realmente, a criação de galináceos não é menos importante nem concorrerá menos para resolver os grandes problemas nacionais do que o plantio de alguns és de couve... Desejamos apenas saber como será possível fiscalizar quantas hortaliças ou galinhas possuirá o candidato à isenção, para se verificar se está ou não de acordo com a lei...

Não param aí, todavia, as dificuldades e complicações do projeto das hortaliças, que o vereador Amorim Filho ampliou para projeto também das galinhas. Pode acontecer coisa ainda pior. O sr. Luiz La Scala, ao defender a proposição, advogou a supressão dos jardins, em frente às residências, para a sua substituição por hortas. Em outras palavras, o vice-líder progressista decretou a morte das flores.

Está visto que não podemos concordar com essa condenação, pois preferimos ficar com a opinião de Mantagazza que escreveu: "A flor é, depois da mulher, a mais bela criatura do nosso planeta". O nosso sempre lembrado Martins Fontes também deixou esta bela frase, consagrando a flor: - "Creio que Deus foi inspirado/Pelo ideal de um grande amor!/E como um poeta apaixonado,/Fez a mulher e fez a flor".

Precisamos muito de hortaliças, cereais e galinhas, mas necessitamos igualmente de flores. Não é possível concordar com a eliminação das flores, para substituí-las por alguns pés de nabo ou de alface. Que sejam plantadas batatas e couves,, mas que nem por isso deixem de existir as flores.

Aliás, admira que a sua sentença de morte seja prolatada justamente por um esteta como o sr. Luiz La Scala. Quantas vezes não o ouvimos, na Câmara, defender o belo, motivo pelo qual a sua atitude presente é mesmo de provocar surpresas. Nosso amor pelas hortaliças não deve ser levado tão longe. Imaginemos, por um instante, o que seria Santos sem flores!... Em dia de festa, na Câmara Municipal, um vereador que costuma aparecer com uma flor na lapela, surgiria talvez com uma abóbora ou uma batata dependurada no peito. E não tardaria, quem sabe, a apresentação de projeto, ampliando o das hortaliças, criando em Santos a Ordem da Abóbora...

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