Como acontece em todo o País, tem-se observado em Cubatão uma queda progressiva na mortalidade por doenças infecciosas e parasitológicas, ao mesmo tempo que se verifica um aumento na proporção de mortes atribuídas a doenças cardiovasculares, acidentes, neoplasias e violências.

Em 2002, o número de óbitos atribuídos a doenças do aparelho circulatório foi de 22,21%, de causas externas (violência) 21,65% e neoplasias 13,41%. Devido à falta de Serviço de Verificação de Óbitos na região, o coeficiente de mortalidade por causa mal definida, em 2001, foi de 80,98 por 100 mil habitantes, valor duas vezes maior que a média do Estado de São Paulo.

A mortalidade infantil apresentou uma queda significativa até meados dos anos 90 e atualmente tem apresentado tendência de estabilidade com coeficiente em torno de 20 por mil nascidos vivos, sendo 19,98 em 2004, enquanto a Baixada Santista teve coeficiente de 18,17 e o Estado de São Paulo 14,25, segundo a Fundação Seade. O coeficiente de mortalidade materna, em 2000, foi de 40,24 por 100 mil nascidos vivos.

Estes indicadores demonstram a necessidade de melhoria no pré-natal e parto,  nos quais são identificados problemas de desnutrição em mães jovens, ausência de acompanhamento durante a gravidez e falhas de procedimentos médicos.

O município apresenta os maiores coeficientes de incidência de tuberculose (126 por 100 mil habitantes) do Estado, sendo região prioritária no combate à doença. Devido à maior cobertura de pacientes recebendo tratamento supervisionado, a taxa de cura tem aumentado, a despeito do atendimento ainda ser centralizado.

A prevalência de hanseníase tem se mantido acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), necessitando de uma estratégia mais agressiva para detecção e tratamento da doença, sendo que as medidas preventivas incluem vacinação, exames periódicos dos contatos domiciliares dos pacientes, educação sanitária da população, bem como a melhoria nas condições de higiene e moradia da população afetada, em sua quase totalidade residente em área de ocupação irregular.

O município apresenta muitos casos de esquistossomose por ano, com o coeficiente de incidência de 84,3 por 100 mil habitantes, sendo alguns casos classificados como autóctones.

Com relação à saúde bucal, pode-se afirmar que a assistência odontológica é deficiente para crianças, adultos e idosos. Para crianças devidamente matriculadas em escolas, existe um programa de educação odontológica (Preventão) de caráter informativo. Com a introdução da assistência odontológica no Programa Saúde da Família, foi possível o atendimento a pacientes acamados em seu domicílio, além de permitir uma descentralização da prevenção e do atendimento odontológico.

O número de casos de dengue é elevado, e sabe-se que muitos não são informados para registro, o que dificulta a prevenção.

Outro aspecto preocupante na cidade é o excesso de cachorros abandonados, que provoca incidentes registrados de 2 mordidas em média por dia.

Atualmente a vacinação em menores de um ano ocorre de forma centralizada, atingindo 100% para tetravalente, 95% para BCG e 95% contra poliomielite. Existe um plano de descentralização que atenderá 3 das 12 Unidades Básicas de Saúde existentes.

As doenças sexualmente transmissíveis (DST)/Aids, também preocupam o poder público.

Outra questão importante refere-se à saúde ambiental. O município ainda não tem um plano de vigilância epidemiológica em saúde ambiental que contemple atividades próprias em relação à qualidade do ar, solo e água, deixando esta responsabilidade a cargo de órgão estaduais ou federais. 

Com relação a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, verifica-se que no Pólo Industrial há uma diminuição crescente e progressiva dos registros de acidentes do trabalho. Por outro lado, há no mercado informal do município atividades de micro e pequenas indústrias que não efetuam registros de acidentes de trabalho, os quais, no entanto, são identificados no sistema municipal de saúde. Como este sistema ainda não está informatizado, é difícil uma análise comparativa para este item.

Lei municipal de 1991 inclui o câncer como agravo de notificação compulsória. Anualmente é realizado relatório simples com o número total de casos notificados. Entretanto, muitos casos de neoplasia de moradores em Cubatão são tratados e notificados em outros municípios da região.

10.2 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

O sistema de saúde em Cubatão é composto de 21 estabelecimentos, sendo 16 públicos, que atendem à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os maiores estabelecimentos são o Hospital Dr. Luis de Camargo da Fonseca e Silva (antigo Hospital Modelo), o Hospital Ana Costa, o Pronto Socorro Central, o Pronto Socorro do Jardim Casqueiro e o Pronto Socorro Infantil da Vila Nova. O município mantém atendimento médico descentralizado através de 12 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diferentes bairros.

Os recursos humanos no sistema de saúde compreendem atualmente 1.200 pessoas, nas diversas profissões envolvidas. Observa-se interferência de indicações políticas, desrespeitando a Gestão no Sistema de Saúde, uma vez que o mesmo se inspira no modelo de administração privada, acarretando quebra de hierarquia e má alocação de recursos, entre outros problemas.

Existem 14 farmácias da rede pública, distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, mas nota-se deficiência na destinação e quantidade de alguns medicamentos, devido à falta de bancos de dados informatizados.

Os programas de Saúde existentes são: Combate à Dengue; Controle de Tuberculose e Hanseníase; DST e Aids; Hipertensão e Diabetes (Hiperdia); Saúde Mental; Planejamento Familiar; Sisprenatal (Sistema de Informação de Pré-Natal); Programa Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional); Programa Siscolo (Sistema de Informações do Programa do Câncer do Colo do Útero); e Preventão (Odontologia).

O cadastro na Vigilância Sanitária de profissionais de saúde do município, por consultórios, são assim distribuídos: 50 Consultórios Médicos, 15 Clínicas Médicas, 106 Consultórios Odontológicos e 3 Clínicas Odontológicas.

O Ambulatório de Saúde Mental do município conta com equipe de  quatro médicos psiquiatras e quatro  psicólogos, sendo realizadas 1.100 consultas, em média, por mês, mas ainda se nota a carência de profissionais.

Cubatão apresenta também um Centro de Atendimento Psico-Social (Caps), onde os pacientes do programa realizam atividades com terapeutas ocupacionais e psicólogos. Observa-se grande incidência de uso de drogas ilegais, devido à presença do narcotráfico na região.

Outra característica do Sistema de Saúde de Cubatão é a prestação de socorro às vítimas de traumas, devido ao entroncamento de rodovias, efetuando cirurgias a acidentados no hospital municipal.

As despesas financeiras anuais com a Saúde são da ordem de aproximadamente R$ 60 milhões, das quais o município assume 82% e o restante é absorvido pelo Governo Federal.

Deve ser destacado que em julho de 2003, através de lei municipal e um processo público, foi feita a publicização dos serviços de saúde, ficando o gerenciamento do Hospital Dr. Luís Camargo a cargo da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. O hospital é apto para atendimento de casos de média complexidade e alguns de alta complexidade, porém está subutilizado, o que onera o custo/leito.

A cidade conta ainda com entidades filantrópicas como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Casa da Esperança, sendo reconhecidas como referência. A Apae foi fundada em 2000 e pratica educação especial voltada ao portador de deficiência mental, Síndrome de Down e autismo, atendendo 160 alunos com profissionais de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e pedagogia, entre outros. A Associação Casa da Esperança de Cubatão "Dr. Leão de Moura" foi fundada em 1980, e assiste atualmente a 449 crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, objetivando a habilitação profissional e inclusão social, com equipe multidisciplinar completa e gratuita.

Finalmente, é importante registrar que as informações em saúde, bem como a marcação de consultas médicas e destinação de medicamentos, apresentam deficiências devido à ausência de sistemas informatizados.

PONTOS FORTES:
Modernização da gestão da saúde municipal pela reforma administrativa, com descentralização e desconcentração da administração.
Expressivo investimento na saúde com verbas orçamentárias próprias da PMC.
Recursos tecnológicos e equipamentos compatíveis com a atividade desempenhada.
Unidade de Pronto Socorro capacitada para atendimento de urgências/emergências.
Hospital Geral estruturado.
Gestão Plena de Saúde, pelo modelo SUS.
Programas preventivos: SIS pré-natal, Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família (PSF), DST/Aids, Bolsa Alimentação, Programa de Imunização, Saúde da Mulher, Hiperdia, entre outros.
Educação odontológica adequada para crianças matriculadas em escolas (Preventão).
Alta resolutividade  nos casos de reabilitação de portadores de necessidades especiais (Casa da Esperança).
Melhora da resolutividade das ações de saúde no município.
Vigilância à Saúde atuante.
Crescente participação da sociedade na definição de políticas de saúde, através de Conselhos e Conferências Municipais de Saúde.
Boa atuação do Conselho Municipal de Saúde.

PONTOS FRACOS:
Falta de atenção adequada à saúde nas áreas de invasão.
Alta mortalidade materno-infantil.
Sistema próprio da prefeitura na vigilância em saúde ambiental deficiente.
Baixa notificação de doenças de notificação compulsória.
Falta de interação do sistema de saúde municipal com as universidades da região metropolitana.
Transferência pelo INSS, ao município, da realização de exames de alta complexidade de  competência daquele instituto.
Ausência de um Sistema de Informatização da Saúde.
Poucos recursos federais e estaduais para a saúde no município.
Política de recursos humanos da PMC, necessitando de revisão na  remuneração dos médicos, humanização do atendimento e capacitação dos servidores.
Assistência odontológica pública deficiente.
Distribuição de medicamentos deficiente.
Ineficiência na interação entre as especialidades (referência e contra-referência).
Grande população de outros municípios que demanda procedimentos de alta complexidade em Cubatão.
Ausência de um serviço efetivo e eficaz de saúde do trabalhador.
Subutilização do Hospital Dr. Luís Camargo.
Indicação política para cargos de chefia e cargos comissionados.
Falta de autonomia administrativa para a Secretaria de Saúde.
Ineficiência do poder público em apresentar projetos para captar recursos na área de saúde
Deficiência da Diretoria Regional de Saúde (DIR) para atendimento ao município nos casos de alta complexidade e no serviço de verificação de óbito.
Falta de fiscalização das condições sanitárias nos estabelecimentos comerciais irregulares.
Canil municipal necessitando de reforma e ampliação.